Termos de Uso
Este espaço está reservado para a versão jurídica final dos Termos de Uso da Prospera Educ. O conteúdo abaixo descreve apenas a estrutura prevista e não deve ir ao ar antes da redação e validação por profissional responsável.
1. Objeto
O que a Prospera Educ fornece, a quem se destina e o que está incluído na contratação da plataforma.
2. Contratação e vigência
Como a contratação é formalizada, prazo, renovação, reajuste e condições de rescisão.
3. Implantação
Escopo da implantação acompanhada, responsabilidades de cada parte na migração de dados e no treinamento, e as condições do compromisso de prazo divulgado no site.
4. Uso da plataforma
Regras de acesso, gestão de credenciais, perfis de permissão e condutas vedadas.
5. Responsabilidades da escola contratante
Veracidade dos dados inseridos, papel de controladora dos dados dos titulares e obrigações decorrentes.
6. Disponibilidade e suporte
Níveis de serviço, canais e horários de atendimento, e tratamento de janelas de manutenção.
7. Propriedade intelectual
Titularidade do software, da marca e dos materiais, e os limites da licença de uso concedida.
8. Limitação de responsabilidade
Hipóteses e limites de responsabilização de cada parte.
9. Foro e legislação aplicável
Legislação aplicável e foro eleito para dirimir controvérsias.
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